A compra de um imóvel é a realização de um sonho para muitos, pois representa a conquista de um bem que não tem só relevante valor econômico, como também moral, por representar segurança e constituir a base da instituição familiar, o lar.

Todavia, para que a ambição de realizar esse sonho não se transforme num pesadelo, é importante observar alguns procedimentos antes da compra, independentemente do tipo de imóvel, a cautela nesse momento é fundamental.

Pensando nisto, o escritório resolveu criar um pequeno texto informativo para alertar os futuros compradores alguns aspectos que não podem ser ignorados, vejamos:

1) Levantamento de informações acerca do vendedor, sua expertise nessa modalidade de empreendimento, se já é consolidado no mercado e possíveis reclamações de quem já adquiriu imóvel sob suas condições, podem dar uma boa noção se o negócio é seguro ou não;

2) Análise minuciosa da matrícula do imóvel objeto da compra, isto porque o imóvel pode não estar em nome da pessoa que o está vendendo. Se isto acontecer, desconfie. A obtenção da matrícula é parte importante também pois é possível verificar se existe alguma alienação sobre o imóvel, como um empréstimo bancário, ou ainda pode ser verificado se existe alguma ação judicial sobre ele;

3) Verificar a existência de débitos fiscais (IPTU);

4) Compreender as condições do contrato.

Imprescindível também a confecção e registro da Escritura Pública de Compra e Venda (EPCV). Esses procedimentos garantem a transferência da propriedade, e por consequência evitam que aquele vendedor possa vender o mesmo imóvel duas vezes, o que, infelizmente, acontece. Além do mais, só é dono quem registra.

Estes são cuidados essenciais, sem eles não se deve nem cogitar o ajuste de qualquer negócio. Junto a isso, há que se destacar também a importância do sinal que é início do procedimento de compra, geralmente fixado num percentual sobre o valor do bem, e que pode ser perdido por quem desistir do negócio após a assinatura do acordo.

Vale lembrar que no calor da emoção e muitas vezes pressionado pelo vendedor, o comprador acaba assinando o contrato de compra e venda, pagando o sinal para somente depois fazer o levantamento das informações. Cuidado!

A compra e venda de um imóvel requer atenção a procedimentos específicos, que a maioria das pessoas não está familiarizada, justamente por ser um negócio que não se faz com tanta frequência.

É preciso ter certeza do que as cláusulas contratuais significam.

Desejamos a todos bons negócios!

Dal Maso Advogados