20 Maio, 2020
Mudanças na Legislação Trabalhista Apresentam Saídas para a Crise
Desde o início da pandemia do COVID-19 o Governo Federal adotou diversas medidas com o objetivo de preservar empregos e garantir a renda dos trabalhadores...
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19 Junho, 2020
MEDIDAS TRABALHISTAS NA MP 936/2020
A crise do coronavírus, que desde março assola o Brasil, desafia o país em suas mais diversas estruturas. Além da saúde, setores como o agronegócio, a educação e o setor de serviços tiveram que readaptar suas estruturas e modelos de negócio para poderem sobreviver durante a crise. Nesse contexto, o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O presente artigo, portanto, objetiva analisar a MP em questão, evidenciando principalmente as medidas trabalhistas por ela instituídas com foco nos recursos à disposição do empregador para aliviar a situação financeira de sua empresa.
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27 Maio, 2021
Demissão por Justa Causa
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