13 Dezembro, 2018
Da Impenhorabilidade de Valores até 40 S.M., em Conta Poupança ou Corrente
Existem alguns valores que são impenhoráveis, você sabia?
Ver mais
4 resultados encontrados para sua pesquisa.
07 Julho, 2019
CONTRATO DE ALUGUEL E A PANDEMIA
Em tempos de pandemia, praticamente todas as relações contratuais foram afetadas, direta ou indiretamente. É sabido que muitos brasileiros tiveram sua renda comprometida, e a diminuição na sua capacidade financeira impacta diretamente nas suas relações contratuais, aluguel, prestação de carro, escola de criança, faculdade, etc.
Ver mais
06 Agosto, 2020
O SONHO DA CASA PRÓPRIA: CUIDADOS AO COMPRAR UM IMÓVEL
Para realizar o sonho de comprar um imóvel é preciso ter alguns cuidados para que o sonho não se torne uma dor de cabeça.
Ver mais
11 Novembro, 2020
A PROTEÇÃO DE PATRIMÔNIO NA UNIÃO ESTÁVEL
Com a superação gradual no direito brasileiro da visão tradicional sobre a família, cada vez mais se demonstrou necessário o reconhecimento e a proteção jurídica a arranjos familiares que se distinguiam da concepção típica de casamento. A Constituição Federal de 1988, então, criou formas de entidades familiares, arranjos de pessoas que se caracterizam como famílias, mas que não são formadas a partir do casamento. Uma das entidades familiares criadas na nova ordem legal é a união estável. O presente artigo se destina a analisar, em primeiro lugar, o que é elementarmente a união estável, entendendo os fundamentos que a embasam. Em segundo momento, debruçar-se-á sobre os requisitos e a forma de constituição de união estável. Por fim, ao final do artigo, tecer-se-á breves considerações acerca das possibilidades para a proteção patrimonial dentro do contexto d uma relação afetiva que pode vir a ser reconhecida como união estável.
Ver mais
