No mundo atual, onde a sustentabilidade e a busca por um estilo de vida saudável ganham cada vez mais espaço, o mercado de produtos orgânicos tem vivido uma verdadeira revolução. Consumidores estão cada vez mais conscientes sobre os benefícios dos alimentos orgânicos, e isso tem criado oportunidades significativas para produtores, bem como desafios que demandam orientação jurídica especializada.

Por sua vez, uma produção é considerada orgânica quando não utiliza fertilizantes sintéticos, agrotóxicos, reguladores de crescimento, aditivos sintéticos, organismos geneticamente modificados ou radiações ionizantes em nenhuma das fases do processo produtivo. Sabendo disso, com o discurso incentivar o aproveitamento dos recursos naturais renováveis e dos processos biológicos alinhados à biodiversidade, ao meio ambiente, ao desenvolvimento econômico e à qualidade de vida humana, o governo brasileiro vem oferecendo linhas de financiamento especiais para o setor e incentivando projetos de transição de lavouras tradicionais para a produção orgânica.

O processo de produção de produtos orgânicos, contudo, é altamente regulamentado. A obtenção de certificação de orgânicos é um passo crucial para qualquer produtor que deseje entrar nesse mercado. Garantir que os padrões orgânicos sejam atendidos é vital, não apenas para cumprir as regulamentações, mas também para conquistar a confiança dos consumidores.

Existem, a princípio, três mecanismos distintos para certificação de orgânicos junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Dois dos mecanismos exigem a aplicação de um selo padronizado nacionalmente, por meio de um processo burocrático, no entanto, o terceiro mecanismo viabiliza a venda direta do agricultor familiar sem o selo para o consumidor final, contanto que ele esteja vinculado a uma organização de controle social (OCS).

Nesse sentido, a organização de controle social pode ser formada por um grupo, associação, cooperativa ou consórcio, com ou sem personalidade jurídica, de agricultores familiares organizados, desde que sejam cadastrados junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Além das questões regulatórias, os produtores de orgânicos precisam estar atentos às tendências em marketing e comunicação. Os consumidores estão mais interessados do que nunca na origem de seus alimentos e produtos. O storytelling em torno da produção orgânica, os valores ambientais e a transparência na cadeia de suprimentos são aspectos cruciais do marketing.

O mercado orgânico também oferece oportunidades para parcerias estratégicas e colaborações entre produtores, distribuidores e varejistas. Ora, a pandemia de 2020 e as atuais crises globais provocaram mudanças não apenas nos sistemas de saúde e na economia, mas também na forma de consumo, que passou a ser mais consciente e exigir do produtor mais transparência na procedência do produto. Dessa forma, grandes empresas vêm sendo obrigadas a mudar suas estratégias para alcançar esse novo público, de modo que a produção e o consumo de alimentos orgânicos ganham relevância e abre oportunidades para os produtores do setor.

Para os próximos anos, a tendência é que o mercado de orgânicos se mantenha aquecido devido à maior consciência da população com a qualidade do que consome, e o Brasil ganha grande vantagem competitiva quando consideramos a capacidade produtiva do país e o aumento da demanda nacional, inclusive entre grandes empresas varejistas. Entretanto, para garantir o impulsionamento no mercado é necessário maior investimento e difusão de pesquisas, experiências e inovações tecnológicas baseadas nos princípios da produção orgânica.

O mercado orgânico é mais do que uma tendência passageira; é uma revolução que veio para ficar. Para os produtores que desejam fazer parte dessa revolução, é fundamental obter orientação legal especializada. Os advogados de direito agrícola e regulamentações orgânicas desempenham um papel crucial na garantia de que os produtores estejam em conformidade com as regulamentações, protegidos legalmente e bem posicionados para aproveitar as oportunidades que esse mercado em crescimento oferece. Com a combinação certa de estratégia legal e de negócios, os produtores orgânicos podem prosperar em um mercado que valoriza a sustentabilidade, a saúde e a transparência.

ARANHA, Carla. SuperAgro: podcast discute a revolução do mercado de orgânicos. Exame, 2021. Disponível em: https://exame.com/agro/superagro-a-revolucao-dos-alimentos-organicos/. Acesso em: 16/10/2023.

Expansão dos orgânicos: qual a tendência para os próximos anos. Food Connection, 2022. Disponível em: https://www.foodconnection.com.br/sustentabilidade/expansao-dos-organicos-qual-tendencia-para-os-proximos-anos. Acesso em: 16/10/2023.

LIMA, Sandra Kitakawa; GALIZA, Marcelo; VALADARES, Alexandre; ALVES, Fabio. Produção e Consumo de Produtos Orgânicos no Mundo e no Brasil. IPEA, 2019. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9678/1/TD_2538.pdf. Acesso em: 16/10/2023.

O mercado para os produtos orgânicos está aquecido. Sebrae, 2023. Disponível em: https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/o-mercado-para-os-produtos-organicos-esta-aquecido,5f48897d3f94e410VgnVCM1000003b74010aRCRD. Acesso em: 16/10/2023.

O presente e o futuro dos alimentos orgânicos no Brasil. Flourish, 2020. Disponível em: http://flourishnegocios.com.br/o-presente-e-o-futuro-dos-alimentos-organicos-no-brasil/. Acesso em: 16/10/2023.